NOTÍCIAS

 

Apresentação

 

A GCA Regularização de Imóvel é uma empresa especializada em legalizar Residências, Comércios e Indústrias, oferendo soluções empresarias seguras, na regularização de imóveis.

 

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 < GCA Regularização de Imóveis >

Normas e Legislação

 

Elaboramos uma seleção das principais notícias sobre o setor, nosso objetivo é deixar nossos clientes informados sobre as constantes mudanças das Normas e Legislação.

A GCA Regularização de Imóveis, mantem você informado

LEGISLAÇÃO

Obtenção de Auto de Licença de Funcionamento.

Foi aprovado a LEI Nº 15.855, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013,(PROJETO DE LEI Nº 238/13, DOS VEREADORES RICARDO NUNES – PMDB, CALVO - PMDB, GEORGE HATO – PM...

Exame de Processos por Advogados.

September 11, 2013

ORIENTAÇÃO NORMATIVA 2/2013

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO qu...

Projeto Simplificado

September 9, 2013

Saiu o Decreto para aprovação de Projeto Simplificado

 
DECRETO Nº 54.202, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Altera os Anexos 1 e 3 do Decreto nº 32.329, de 23 de...

Terrenos em Aclive ou Declive

August 28, 2013

Saiu nova redação para aprovação de projetos em terrenos com acentuado aclive ou declive.
  
DECRETO Nº 54.275, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Confere n...

Imunidade e Isenção de Tributos Municipais

July 31, 2013

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PMSP

Mudanças sobre imunidade ou isenção de Tributos Municipais
 
DECRETO Nº 54.153, DE 30 DE JULHO DE 2013
Confere nova redação ao artigo 5º do Decreto nº...

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